Se Pacheco não derrubar alterações do ICMS, governadores já têm um plano

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Governadores podem ir ao STF contra mudanças no ICMS

Governadores estão empenhados em impedir que as alterações aprovadas na Câmara sobre a cobrança do ICMS entre em vigor. Isto porque vai prejudicar a arrecadação dos estados.

O texto sobre as mudanças ocorreu em tempo recorde. Foi uma das prioridades de Arthur Lira, presidente da Câmara. Agora o Senado vai apreciar o projeto. Só que Rodrigo Pacheco está disposto a barrar, conforme revelou o DCM.

E, caso os senadores não sigam a orientação de Pacheco, os governadores vão tentar parar as mudanças no STF. O objetivo é anular a decisão tratando-a como inconstitucional.

Segundo o texto da Câmara, estados e o Distrito Federal vão poder definir todo ano as alíquotas específicas. A taxa será calculada com base no valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos.

Atualmente, o calculo do ICMS é feito com base em um preço de referência, chamado de PMPF. Ele é revisto a cada 15 dias, seguindo pesquisa de preços nos postos.

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ICMS pode cair no Senado

Rodrigo Pacheco estuda derrubar mudanças do ICMS no Senado. O presidente da casa conversará com os governadores sobre o assunto. Se entender que as alterações vão prejudicar os estados, articulará para que o projeto caía pelas mãos dos senadores.

Conforme apurou o DCM, governadores estão irritados com a Câmara dos Deputados. Isto porque a mudança no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços foi aprovada. E isso afetará negativamente as arrecadações dos estados.

Visando 2022, Pacheco tem buscado dialogar com os líderes políticos. E reparou na insatisfação. O presidente do Senado deixou claro que também não é favorável ao projeto. Porém, só baterá o martelo sobre seu posicionamento entre os senadores depois que escutar os governantes dos estados.

Caso o grupo diga que é contra a alteração e se comprove que os poderes executivos estaduais serão prejudicados, ele trabalhará para derrubar a alteração. Independentemente do que os deputados e o governo federal acreditem.