Lei Paulo Gustavo: Bolsonaro veta projeto que destinaria verba para a Cultura

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta terça-feira (5) a Lei Paulo Gustavo, que previa a destinação de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o Brasil. De acordo com a decisão do chefe do Executivo, a proposta “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência.”

O texto apresentado pelo presidente diz que o veto aconteceu por causa de “contrariedade ao interesse público” na destinação dos recursos aos entes da federação.

A proposta pedia que o investimento levasse em consideração “consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias”.

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Governo Bolsonaro diz que outros setores são mais importantes

A administração do presidente Bolsonaro disse que outros setores da administração estão em situações com níveis “criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública e à execução de importantes políticas públicas”, como as áreas ligadas à saúde, educação e investimentos públicos.

A Lei foi batizada pelo nome Paulo Gustavo em homenagem ao ator, que faleceu vítima da Covid-19. Durante a votação, senadores elogiaram o artista, como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que disse que Paulo Gustavo foi “um dos maiores artistas” do país.

A lei é a segunda do tipo aprovada no Congresso para auxiliar o setor cultural. A primeira foi a iniciativa Aldir Blanc, que funcionou como um auxílio emergencial para grupos ligados à arte e cultura.

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