O Tribunal de Justiça do Distrito Federal arquivou uma ação movida pelo governador de São Paulo João Doria contra Filipe Martins, assessor para assuntos internacionais do presidente Jair Bolsonaro.
Martins chamou Doria de “corno” em uma publicação no Twitter. O governador de SP pedia a condenação de Martins por calúnia, injúria e difamação.
Em setembro, a Justiça já havia rejeitado a queixa-crime apresentada por Doria na primeira instância. Hoje (27), o juiz Mário José de Assis Pegado pediu o arquivamento que caso fosse arquivado, após negar um recurso apresentado pela defesa de Doria.
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Martins disse na redes social que o governador anunciou que resolveria um problema envolvendo a China que já teria sido solucionado pelo governo federal.
“O corno é sempre o último a saber, já diz o ditado popular. Doria anunciou, hoje, que resolverá amanhã uma situação que já havia sido resolvida nos últimos dias, graças à boa relação do Brasil com a China, conforme anunciado pelo Emb. Wanming Yang em carta ao Ministro Pazuello”, disse assessor.
O advogado de Martins, João Manssur, disse em nota, que “para a configuração do crime de difamação se faz necessário o dolo específico de difamar, o denominado animus diffamandi, o que não se verificou no caso em discussão”.
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