A Justiça Federal de São Paulo mandou intimar o Telegram para que o aplicativo responda a uma série de questões solicitadas pelo Ministério Público Federal. Segundo a Folha de S.Paulo, a determinação é um desdobramento de uma ação de pedido de cooperação internacional movida pelo MPF na 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, dada em 25 de fevereiro.
“O fato de o destinatário Telegram FZ LLC não possuir representação estabelecida no Brasil, a despeito de oferecer seus serviços ao público brasileiro, demanda esta utilização da cooperação judicial internacional para formalização da notificação, sob pena de infração à jurisdição e à soberania do Estado em que sediado o destinatário”, declarou o juiz federal Victorio Giuzio Neto.
O MPF quer que o aplicativo, sediado em Dubai, nos Emirados Árabes, conceda informações para uma ampla investigação sobre as principais plataformas digitais que encontram-se no Brasil devido a práticas de discurso de ódio e desinformação.
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Telegram é a única plataforma que não respondeu
Plataformas como Twitter, Instagram, Facebook/Meta, YouTube, WhatsApp e Telegram, tem sido cobradas a adotar providências contra comportamentos agressivos na web. O Telegram é o único que ainda não respondeu aos questionamentos. O aplicativo também tem evitado as determinações e solicitações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referentes as publicações na rede social.
Até o momento, as opções seriam aceitar o crescimento do aplicativo que não atende às normas do Judiciário brasileiro ou bloquear a plataforma até que responda as solicitações.
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