A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório, nesta quinta-feira (19), que aponta falta de imparcialidade por parte do ex-juiz Sergio Moro e dos promotores envolvidos na Operação Lava Jato.
O documento aborda as ações do governo brasileiro no combate à corrupção envolvendo funcionários públicos estrangeiros em transações comerciais.
Em seu informe, a entidade indica que, em 2019, a imprensa obteve acesso a mensagens privadas trocadas entre procuradores federais e um juiz federal envolvido em uma força-tarefa da Lava Jato, encarregada de investigar e processar vários crimes, inclusive suborno estrangeiro.
O relatório faz menção às mensagens reveladas pelo projeto “Vaza Jato” e destaca que “promotores federais e um juiz federal agiram com preconceito político em casos envolvendo diversas figuras políticas nacionais, concluindo que o juiz violou o seu dever de imparcialidade.”
Além disso, manifesta preocupação com a possível politização da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ressalta a importância da escolha do próximo titular do Ministério Público Federal (MPF), afirmando que “a escolha do próximo PGR será um importante indicador da direção futura do Brasil.”
A OCDE ainda destaca que, entre 2019 e 2022, a entidade Transparência Internacional Brasil (TI-BR) “compartilhou vários relatórios com o Grupo de Trabalho, nos quais enfatizou o aumento da politização do Gabinete do PGR nos últimos anos”.
De acordo com a TI-BR, o mandato do atual PGR tem sido marcado, em particular, por “interferência política indevida em investigações de alto nível”.
O documento foi aprovado após discussão em sessão plenária realizada em Paris, na França, em 12 de outubro. A delegação brasileira que participou das discussões sobre o relatório foi liderada pelo ministro Vinicius de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU).