O pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, voltou a comentar o indulto do presidente Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão. Para o religioso, a decisão do chefe do Executivo tem caráter “irrevogável” e que, se a Suprema Corte descumprir da decisão, as Forças Armadas “serão convocadas para colocar a ordem”.
Em um vídeo publicado em seu canal do YouTube, Malafaia profere diversas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), cita artigos da Constituição, juristas e ministros e, por fim, ameaça a Corte caso rejeite o indulto presidencial dado ao deputado Daniel Silveira.
“Artigo 84 da Constituição, é privativo do presidente da República dar indulto. Nas competências privativas do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado, Tribunais e STF, não têm o direito de darem indulto, nem tampouco impedir o indulto dado pelo presidente, é só você ler na Constituição os artigos 49, 51, 52, 96, 102 e 103”, disse o pastor.
Malafaia diz que Forças Armadas serão convocadas para “colocar a ordem”
O pastor ainda foi além. Depois de defender o presidente Bolsonaro, chegou a ameaçar o STF caso descumpra o indulto concedido a Silveira. No vídeo, ele traz trechos de falas dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, além do jurista Ives Gandra, que supostamente estariam afirmando a justificativa do pastor.
“Se o STF não quiser cumprir o decreto do presidente, as Forças Armadas, como poder moderador, serão convocadas para colocar a ordem. O STF vai enfrentar a fúria e a oposição do supremo poder da nação, que é o povo. Senhores ministros do STF, vocês perderão a condição de serem ministros da Suprema Corte, o decreto do presidente Bolsonaro é de caráter irrevogável”, concluiu.