Mamãe Falei entrega defesa e se faz de vítima para escapar de punição

Atualizado em 17 de março de 2022 às 19:12
Arthur do Val sendo filmado mamãe falei
Mamãe falei diz que não pode ser condenado por “áudios vazados ilicitamente”
Foto: Reprodução/O Globo

Na tarde desta quinta-feira (17), o deputado Arthur do Val (sem partido), mais conhecido como Mamãe Falei, entregou uma carta de defesa ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O documento é uma forma de resguardo antecipado. O deputado tem contra 21 representações que pedem a cassação do seu mandato.

Do Val tem pode ter seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar ao reproduzir falas sexistas contra mulheres ucranianas enquanto ele viajava ao país que está atualmente em conflito com a Rússia. A defesa de Arthur alega que ele não pode ser condenado pois seus áudios foram obtidos de forma “ilícita”.

“Todas as representações epigrafadas tratam do mesmo assunto: quebra de decoro parlamentar por parte do acusado decorrente de suas falas registradas em áudios privados vazados sem seu consentimento. (…) É certo que mensagens privadas enviadas a destinatários privados gozam de presunção de privacidade, o que torna ilícita sua divulgação sem consentimento do emissor original”, diz a carta entregue ao Conselho, e assinada por Paulo Henrique Franco Bueno, advogado de defesa.

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Próximos passos do processo contra Mamãe Falei

Na semana passada, os 11 deputados que fazem parte do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) transformaram as 21 representações contra o deputado Do Val em um único processo. O Conselho volta a se reunir nesta sexta-feira (18), e irão deliberar sobre a carta de defesa prévia e se abrirão processo formal.

A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), que é presidente do Conselho de Ética, informou que o nome cotado para ser o relator é o do deputado Delegado Olim (PP). A escolha ainda não foi formalizada.

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