As compras são feitas com dispensa de licitação, modalidade que pode ser aplicada para aquisições até o limite de R$ 17,6 mil, conforme a legislação. Não é algo exclusivo do governo Bolsonaro, a aquisição desses materiais vem desde gestões passadas.
No ano passado, o Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), por exemplo, adquiriu 13 Atlas Históricos Geográficos da Bíblia, 102 Melhores Histórias Bíblicas e 10 Manuais Bíblicos Ilustrados, por R$ 5.223,06.
Ao efetuar a compra de 80 livros Duas Estradas, Um Só Caminho, do padre Renato Andrade, além de 100 rosários e 100 terços, a Marinha justificou que o material seria usado para distribuição gratuita: “educação social e religiosa a bordo do Navio Escola (NE) Brasil”. Essas aquisições tiveram custo de R$ 4,9 mil aos cofres públicos.
Cinquenta exemplares do livro Histórias Maravilhosas da Bíblia (por R$ 1.650), destinado ao público infantil, e outros 30 da obra O Temperamento Que Deus Lhe Deu (R$ 1.449), também foram distribuídos gratuitamente pela Escola de Aprendizes de Marinheiros de Pernambuco, segundo registros no Portal da Transparência.
Em abril de 2021, o Centro de Intendência da Marinha em Niterói empenhou R$ 3.770 para realizar a compra de 14 títulos diferentes.
Segundo o Metrópoles, o advogado Saulo Malcher Ávila, especialista em direito administrativo do escritório Mota Kalume Advogados, diz que há potencial ato de improbidade administrativa nas compras de livros cristãos.
“Para além do inevitável debate acerca da possível quebra da laicidade do Estado brasileiro, chama a atenção a utilização de recursos públicos para a aquisição desses bens pelo poder público, pois, a priori, destoa da missão constitucional das Forças Armadas, que se destinam à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem, podendo haver desvio de finalidade”, conta o advogado ao Metrópoles.
Não é possível precisar o valor total destinado pela Marinha nos últimos anos para esse fim, já que não há padronização nas compras. Os dados foram apurados através do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal.
Clique aqui para se inscrever no curso do DCM em parceria com o Instituto Cultiva
