O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de fake news compartilhadas pelo cantor Latino e pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ambos apontam que o petista defende a implementação de banheiro unissex nas escolas. No entanto, Lula já chegou a desmentir essa informação publicamente.
No caso do chefe do Executivo, ele fez uma transmissão ao vivo no YouTube em que afirmava que o PT não teria “compromisso nenhum com a família” e que defende o banheiro unissex nas escolas. Moraes determinou que esse trecho seja retirado do ar.
O cantor Latino, por sua vez, fez uma publicação no Twitter com uma imagem em que ele fazia as mesmas insinuações do ex-capitão, de que Lula defenderia o banheiro unissex.
O ministro ressaltou na decisão que a legislação eleitoral visa punir excessos dos candidatos, como atentados contra a democracia e divulgação de notícias sabidamente inverídicas. Com informações do Globo.
“Trata-se da veiculação de informação inverídica tendente a desinformar a população acerca de temas sensíveis à população, que exigem ampla discussão, e sobre a qual, pretende conquistar o eleitorado contrário a matérias tão polêmicas, em evidente prejuízo de seu adversário, inclusive com a checagem realizada demonstrando a falsidade das informações”, disse Moraes.
Moraes também determinou uma multa de R$ 100 mil caso Bolsonaro e seu simpatizante façam novamente manifestações sobre o tema.