Foto: Sérgio Lima/Poder360
Sergio Moro (União Brasil) afirmou nesta segunda-feira (25) que a punição do Supremo Tribunal Federal (STF) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi “excessiva” e defendeu que o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia ter concedido um “indulto parcial” ao parlamentar.
“O deputado se excedeu nas palavras. Ele proferiu ameaças e incitação à violência, isso não está protegido pela liberdade de expressão. E ali teve o processo. A pena, a meu ver, foi excessiva, com todo o respeito ao Supremo Tribunal Federal”, declarou Moro em entrevista ao UOL e ao jornal “Folha de S. Paulo”.
“Isso gerou uma vulnerabilidade, e o indulto vem nessa sucessão de erros. Tem vários erros sendo cometidos ali e que não fazem bem para a democracia e para as instituições”, disse o ex-ministro da Justiça.
Ao ser questionado se o decreto do presidente representa “ameaça à democracia”, ele respondeu que Bolsonaro “poderia, talvez, ter dado um indulto parcial para a diminuição da pena do deputado, em vez de uma anistia total. Uma anistia total me parece desproporcional aos ataques que ele fez ao Supremo Tribunal Federal.”
O ex-juiz destacou que é contrário a ataques às instituições e disse que há limites para a liberdade de expressão.
No última quarta-feira (20), Daniel Silveira foi condenado pelo STF a perder o mandato, os direitos políticos e a 8 anos e 9 meses de prisão. Ele foi julgado por ataques aos ministros do Supremo e a instituições como o próprio STF e por estimular atos antidemocráticos.
No entanto, um dia após a condenação de Silveira, Bolsonaro anunciou o perdão da pena ao deputado bolsonarista.