O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a notícia de fato apresentada contra o presidente Bolsonaro pelas declarações homofóbicas e racistas durante visita ao Maranhão em 2020.
Em outubro de 2020, em Bacabeira (MA), Bolsonaro disse ao beber um copo do guaraná Jesus, refrigerante popular no Maranhão: “Agora eu virei boiola. Igual maranhense, é isso? Guaraná cor-de-rosa do Maranhão aí, quem toma esse guaraná aqui vira maranhense.”
O presidente pediu desculpas no mesmo dia após ter feito a piada preconceituosa. “Pessoal, fiz uma brincadeira. Se alguém se ofendeu, me desculpa aí, tá certo”, disse na época, em transmissão ao vivo pela rede social.
Após o acontecimento, os deputados federais Fernanda Melchionna, David Miranda, Sâmia Bomfim, a estadual Luciana Genro e o distrital Fábio Félix, além da ativista trans Natasha Ferreira e das vereadoras Erika Hilton e Mônica Benício, acionaram o MPF.
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Um ano depois, MPF decidiu arquivar o pedido
Hoje (24), no entanto, o pedido foi arquivado. O órgão alegou que o presidente não teve intenção de atacar a comunidade LGBTI+ e nem ao povo maranhense.
O procurador Aldo de Campos Costa, que assina a decisão, afirmou que “Das falas impugnadas, não se extrai o objetivo de fazer com que determinados grupos de indivíduos sejam reprimidos, dominados, suprimidos ou eliminados. À luz dessas circunstâncias, conclui-se que as afirmações lançadas no expediente não consubstanciam ofensas discriminatórias de caráter negativo e, em virtude disso, não estão inseridas no conteúdo proibitivo da norma em questão”.
A autora da notícia de fato, Fernanda Melchionna criticou a decisão e disse que irá recorrer.
“Além de demorar mais de um ano para apresentar uma posição, o Ministério Público lamentavelmente ignora a realidade cruel do nosso país, que é um dos que mais mata e discrimina pessoas LGBTI+ no mundo. Declarações jocosas contra homossexuais vindas da principal autoridade do país potencializam a violência. O MPF cruzar os braços em relação a isso, alimenta ainda mais a atmosfera de impunidade. Homofobia é crime e vamos recorrer.”