Hoje (24), a Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nota técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, porque ao contrário da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da comunidade científica, afirma que as vacinas não demonstram segurança.
Além disso, o partido pede o afastamento cautelar do secretário Helio Angotti Neto, responsável pelo setor que emitiu a nota técnica. Os pedidos serão analisados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF.
A nota técnica foi publicada no dia 21 de janeiro. No documento, a secretaria do Ministério da Saúde afirma que a hidroxicloroquina demonstrou segurança como uma tecnologia de saúde para a Covid-19. Porém, essa informação não tem comprovação científica
No início da pandemia, o uso desse medicamento contra a Covid foi discutido pelos mais importantes órgãos de saúde do mundo. A OMS, no entanto, não recomenda o uso do remédio para o tratamento ou prevenção da doença desde março de 2021.
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Rede pede que uma nova nota técnica seja publicada
A Rede, na petição enviada ao ministro Barroso, afirma que a nota técnica “é claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção – que deveriam ser o norte da bússola de qualquer gestor público no âmbito do enfrentamento de uma pandemia”.
O partido classifica o documento da secretaria do Ministério da Saúde como “acintoso à Constituição Federal”. Além da anulação da nota e do afastamento do secretário, a Rede pede que seja publicada uma nova nota técnica.