Mudança no STF vai distanciar Zanin de processos da Lava Jato; entenda

Atualizado em 3 de agosto de 2023 às 15:05
Cristiano Zanin durante sabatina no Senado. Foto: Lula Marques

O Supremo Tribunal Federal (STF) preparou uma mudança que favoreceu a escolha de Cristiano Zanin para a vaga de Ricardo Lewandowski na Corte. O ministro Dias Toffoli pediu para substituir o magistrado aposentado na Segunda Turma e, com isso, o ex-advogado de Lula deve participar das sessões da Primeira Turma, ficando distante de processos da Lava Jato. A informação é da Folha de S.Paulo.

Na Segunda Turma estão concentrados processos da Lava Jato, o que faria com que Zanin tivesse que se declarar impedido ou suspeito em ações da operação. Os magistrados participam de sessões dos dois colegiados, além dos julgamentos em plenário, nos quais todos os ministros atuam.

Os casos de maior repercussão são concentrados na Segunda Turma. Na Primeira, Zanin vai atuar ao lado de Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Na pauta do grupo para esse semestre, há casos como suspeitas de irregularidades na Receita Federa e uma ação com pedido feito por juízes federais para reajuste de salários.

A Segunda Turma é formada por Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Kassio Nunes Marques. Os magistrados devem analisar, nos próximos meses, uma decisão de Gilmar que suspendeu a investigação de desvios em contratos de kit robótica que cita o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e alguns recursos da Lava Jato.

Zanin foi indicado pelo presidente Lula pra o Supremo e tomará posse na tarde desta quinta (3), em solenidade prevista para começar às 16h. Com a aprovação de seu nome pelo Senado Federal, ele pode ficar na Corte até 2050, quando completa 75 anos , idade da aposentadoria compulsória de juízes.

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