Por Leonardo Sakamoto
A Prefeitura de São Paulo está veiculando informações distorcidas em anúncios em jornais, propagando desinformação com o uso de recursos públicos em ano eleitoral. A denúncia está em representação do vereador Toninho Vespoli contra a administração municipal feito ao Ministério Público nesta semana.
“O governo vem fazendo uma campanha antecipada usando recursos que deveriam ser voltados a informações úteis à população. Mas qualquer pessoa que vê o slogan “O que São Paulo quer, a Prefeitura faz” acha que é propaganda eleitoral”, disse à coluna o vereador.
Vespoli é do PSOL, partido do deputado federal Guilherme Boulos, adversário do prefeito Ricardo Nunes (MDB) na disputa pelo Palácio do Anhangabaú. Na representação, ele anexou um anúncio no jornal o Estado de S.Paulo.
Ao UOL, a Prefeitura de São Paulo, através de sua Secretaria de Comunicação, afirmou que “não foi questionada pela Promotoria e apresentará todas as informações necessárias, caso seja acionada”.
No anúncio, a Prefeitura afirma que há 1.300 obras simultâneas na capital. O vereador contesta usando dados do portal Obras Abertas, do próprio poder público. Diz que aparecem 39 obras com o status de “em andamento”. A coluna refez a busca na ferramenta e encontrou 38.
De acordo com Vespoli, em outra base pública de dados, foi possível encontrar 445 obras cadastradas, mas sem diferenciar o que já foi concluído e o que está em andamento.
Além disso, o anúncio da Prefeitura diz que foram entregues 17 escolas, mas o Obras Públicas mostra 11 concluídas.
“A colisão entre realidade e publicidade é mais escandalosa quando comparados os dados veiculados a respeito das reformas das unidades escolares: enquanto a Prefeitura alegou estar reformando 709 educandários, seu próprio banco de dados atesta que apenas 59 reformas de unidades foram concluídas”, afirma o vereador em sua denúncia.
O anúncio da gestão Nunes nos jornais também aponta a entrega de 23 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a existência de outras com construção em andamento. A representação à Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital, contudo, afirma que dados do Obras Abertas e da Secretaria Municipal de Saúde mostram oito unidades inauguradas, menos de um terço.
“A peça publicitária está promovendo unidades entregues em gestões passadas como se fossem resultados e méritos da atual gestão municipal”, contesta o vereador.
Para Toninho Vespoli, há um “nítido desvio da finalidade da propaganda institucional” em ano eleitoral. Segundo ele, a publicidade institucional conta com previsão expressa na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de São Paulo e deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social.
“Mas a promoção de conteúdo falso não obedece a nenhuma dessas três finalidades. Ao contrário, escancara que o real propósito é efetivamente o de promover interesses particulares dos atuais gestores”, diz. “Ao concorrer, então, para a desinformação, a Prefeitura de São Paulo viola diversas normas constitucionais e legais”, conclui.