A OAB protocolou um pedido de informações destinado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para esclarecer quanto foi gasto nos atos golpistas do 7 de cetembro. O requerimento foi protocolado na quinta-feira (9/9). Com informações do Conjur.
O documento é assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. No texto, ele afirma que as manifestação “não foi uma data cívica”. “A data foi sequestrada pelo presidente da República. Nós assistimos, de certa forma, perplexos, ao presidente da República tratar uma data que é de todos nós como uma data pessoal para seus interesses políticos. Mais grave que isso houve forte dispêndio de verba pública para a realização do Sete de Setembro e para sua divulgação dos meses que o antecederam”.
O requerimento indaga ainda qual foi o meio utilizado para subsidiar os custos das manifestações. Caso tenha havido gastos por meio de licitação, a OAB pede esclarecimentos e acesso aos documentos utilizados. A intenção é apurar quanto foi gasto, qual procedimento licitatório foi utilizado e de onde saíram as verbas públicas.
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Aviso
Felipe Santa Cruz já tinha avisado, na manhã desta quarta-feira (08), que faria a petição para saber quanto os atos custaram aos cofres públicos.
Ele deixou claro que a OAB defende o direito das pessoas de se manifestar, mas que as manifestações, convocadas pelo presidente, foram atos públicos, realizados com “dinheiro público de uma campanha eleitoral”.
O presidente da OAB também falou que vê “claros indícios” de crime de responsabilidade por parte de Bolsonaro e que o Brasil precisa parar de normalizar esses atos.