Na manhã desta terça-feira (16), a Polícia Federal deflagrou a Operação Farnel, que tem como foco a investigação de desvios de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), por parte de uma associação de produtores rurais.
Conforme informações da PF, os desvios ocorreram por meio da manipulação de planilhas que detalhavam os produtos destinados à merenda escolar, fornecidos por produtores rurais do município de Petrópolis (RJ). Nesta ação, os policiais federais estão cumprindo cinco mandados de busca e apreensão, expedidos nas cidades de Petrópolis e Areal (RJ).
Os recursos do PNAE são destinados pelo governo federal para a compra de produtos da agricultura familiar, visando atender às necessidades da merenda escolar. Por isso, o nome da operação, “Farnel”, faz alusão ao lanche ou merenda.
A investigação revelou que representantes da associação alteravam, nas planilhas entregues à Prefeitura de Petrópolis, os valores e a quantidade de alimentos, divergindo do efetivamente adquirido dos agricultores associados, além de adulterarem informações sobre a qualidade e quantidade dos produtos.
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Além disso, há indícios de adulteração nas informações inseridas em declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), documento crucial para que o agricultor familiar acesse os recursos vinculados ao PNAE.
Segundo a PF, não houve prisões nesta fase da operação, pois o objetivo é fortalecer o conjunto de provas já existentes, coletando elementos adicionais que possam determinar o total dos valores desviados e, eventualmente, revelar a participação de servidores públicos nas condutas criminosas investigadas.
Os investigados poderão responder, de acordo com suas responsabilidades, por crimes como estelionato, falsificação de documentos públicos e crimes licitatórios.