O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Ariquemes, em Rondônia, determinou que um outdoor com conteúdo ofensivo e de fake news contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja retirado imediatamente. Ele havia sido instalado na entrada da cidade há duas semanas e vinha sendo bastante denunciado. A ação partiu do Ministério Público Eleitoral que entrou com uma liminar junto à Justiça Eleitoral pedindo a retirada do outdoor.
A alegação do MP eleitoral é “propaganda extemporânea negativa”, o que é proibido pela legislação. O outdoor espalhava fake news contra o petista e fazia campanha para o atual presidente e pré-candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).
O empresário que financiou a impressão e publicação das imagens tem 36 horas para retirar o outdoor. Se ele não o fizer, poderá ser multado e a política deverá cumprir a decisão. A propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto deste ano, conforme preceitua o artigo 2º da Resolução do TSE n. 23.610/2019. “Não é preciso um olhar mais acurado para notar que os outdoors em questão retratam propaganda eleitoral antecipada negativa conta o pretenso pré-candidato a Presidência Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou o juiz na decisão.
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De acordo com a mais recente, divulgada pelo PoderData, Lula venceria um segundo turno contra Bolsonaro em três das cinco regiões brasileiras. O petista ganharia no Sudeste, Nordeste e Norte, enquanto seu provável adversário levaria apenas no Centro-Oeste e no Sul.
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