Para Lula governar, primeira reforma tem que ser política. Por Helena Chagas

Mudar as regras do jogo diante da perspectiva de vitória do adversário sempre foi um recursos comum das republiquetas de bananas e de regimes autoritários travestidos de democracias. Já tivemos por aqui a figura do senador biônico para assegurar maiorias no Legislativo, governadores nomeados por assembléias legislativas e colégios eleitorais congressuais que elegeram generais presidentes – e eram fechados quando não obedeciam a suas ordens.

Acreditávamos, quase trinta anos após o fim da ditadura, que tínhamos democracia consolidada e isso era coisa do passado. Não é, e não apenas porque temos um capitão-presidente que faz ameaças golpistas diárias. Essas, ao que tudo indica, podemos colocar no campo das bravatas. O comportamento de instituições como o Poder Legislativo, por incrível que pareça, é que nos está fazendo lembrar desses tempos obscuros.

Ao triturar, com a PEC Kamikaze, a lei eleitoral que tem como objetivo resguardar o princípio constitucional da isonomia entre candidatos – um pilar da democracia -, tirar do nada um injustificável estado de emergência e, com isso, permitir que o presidente candidato quase derrotado injete R$ 40 bilhões na veia do eleitor, o Senado Federal parece ter recuado à era dos casuísmos que considerávamos extintos. Não estará sozinho, porque em poucos dias a Câmara dos Deputados fará o mesmo.

Isso não surgiu de repente, embora seja hoje o sinal mais visível do esgarçamento das instituições da democracia – aquelas que, lembram?, em outros tempos tiveram papel decisivo para acabar com a ditadura. O Legislativo acabou degradado ao nível máximo pelo governo de Jair Bolsonaro, eleito pela farsa da Lava Jato, depois do impeachment de uma presidente que não praticou qualquer crime.

É possível que encontremos na farsa das “pedaladas” que deu base à cassação de Dilma a origem de toda essa bagunça institucional, agravada por um presidente absolutamente despreparado, que entregou o poder de bandeja a um Congresso cujo princípio maior é a ambição de seus dirigentes. Comprar votos com emendas secretas, mudar a Constituição em uma semana, em votações remotas, passaram a ser comportamentos comuns e aceitos.

O resultado de tudo isso não será uma suposta vitória de Jair Bolsonaro com base nas benesses que ganhou de mão beijada do Congresso. Segundo especialistas em pesquisas, o impacto desse trambique será modesto, e tudo indica que o ex-presidente Lula continuará da liderança da disputa.

Mas é preciso indagar se, no meio desse desmantelamento, gradual mas constante, das instituições da democracia, Lula ou qualquer outro conseguirá governar. Com o orçamento secreto e outros vícios adquiridos pelas instituições – e, além do Congresso, devemos incluir o Judiciário, a PGR, a PF e outras – , nem Jesus Cristo governaria o Brasil hoje.

É por isso que Lula, sua base de apoio e a própria sociedade precisam aproveitar a mobilização popular da eleição para, se eleito, promover uma reforma que devolva cada um dos Poderes à sua casinha. Alguns chamam de reforma política, outros, talvez mais acertadamente, de repactuação institucional. O fato é que, sem isso, ninguém governa mais essa bagunça.

Publicado originalmente no site Jornalistas pela Democracia

Participe de nosso grupo no WhatsApp clicando neste link

Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link