O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prazo para formação das federações seja estendido. Barroso já determinou que as federações devem ser constituídas faltando cerca de seis meses para as eleições, que acontecerão em outubro. Segundo a lei aprovada no Congresso, o prazo seria de até dois meses antes do pleito.
As federações partidárias são um instrumento recente que foram criadas através de uma lei no ano passado. As siglas poderão formar uma agremiação só, que envolverá os processos de escolha e registro de candidatos para eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador) e proporcionais (deputados e vereadores). O instrumento auxilia partidos pequenos, que poderiam ser atingidos pela cláusula de barreira.
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PT quer que o prazo seja mais curto nas próximas eleições
O partido defende nas eleições de 2022 seja possível formar uma federação até agosto deste ano, ou 31 de maio. Além do PT, outros partidos querem que o prazo se estenda, já que as federações duram pelo menos 4 anos e impacta o futuro das legendas que se comprometeram a formar a agremiação, por isso a decisão precisa ser cuidadosa.
No pedido, o PT afirma que “Há que se compreender que, até a decisão proferida nestes autos, todas os partidos políticos se preparavam para concluir as tratativas sobre a constituição das federações até o início do segundo semestre de 2022, ao passo que, agora, veem-se obrigados a deliberar sobre o mesmo assunto em menos da metade do tempo previsto, o que tem se demostrando insuficiente”.
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