Reabertura de inquéritos ligados ao caso Marielle abre guerra na OAB do Rio

A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil) enfrenta a saída de mais de 500 advogados que integram diferentes comissões da entidade. A renúncia coletiva acontece logo após o anúncio da reabertura de casos envolvendo o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, preso por envolvimento no caso da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018.

O assunto veio à tona após Ítalo Aguiar, agora ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), ser exonerado na semana passada. Em um post nas redes sociais, ele atrelou sua saída ao pedido de reabertura dos inquéritos conduzidos pelas autoridades policiais indiciadas no caso Marielle.

O objetivo da reabertura dos inquéritos é aprofundar investigações arquivadas ou que estavam paradas e não avançaram durante a condução de Rivaldo Barbosa.

Rivaldo foi preso no dia 24 de março, depois de a Polícia Federal (PF) atribuir a ele participação no planejamento do assassinato de Marielle e Anderson.

Segundo a OAB-RJ, a exoneração deveu-se ao fato de o pedido de reabertura dos inquéritos ter sido anunciado diretamente pela CDH, quando o anúncio deveria ter sido feito pelo presidente do órgão. José Agripino da Silva Oliveira assumiu como novo presidente da Comissão de Direitos Humanos após a exoneração de Ítalo Aguiar.

“É uma questão de hierarquia e de peso institucional. Os cargos são de livre nomeação do presidente da OAB-RJ e são de confiança. Quando a confiança acaba, o presidente também tem o direito de exonerar a pessoa que perdeu a sua confiança. É assim em todo lugar”, disse José Agripino da Silva Oliveira, novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.

Álvaro Quintão foi um dos que pediram renúncia do cargo. Ele era secretário-geral da OAB-RJ, além de representante da Comissão de Direitos Humanos, e já foi presidente durante quatro anos.

Segundo o advogado Álvaro Bandeira, há cerca de um mês e meio eles passaram a sofrer pressões dentro da OAB-RJ. “As pressões vieram após a vice-presidente da OAB se filiar à comissão de juristas conservadores, a mesma que defende que o artigo 142 da Constituição permite intervenção militar. É a comissão que Flavio Bolsonaro integra”, disse Bandeira.

Vale ressaltar que o STF enterrou a tese do artigo 142 na semana passada.

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