A Receita Federal vai investigar um segundo pacote de presentes do governo saudita que chegou ao Brasil em outubro de 2021 por meio de autoridades do governo Bolsonaro. O órgão quer apurar se houve irregularidades na entrada de um conjunto de itens da marca suíça de diamantes Chopard.
Na ocasião, uma comitiva do Ministério de Minas e Energia trouxe ao país um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário. Esse conjunto não foi apreendido pela Receita, diferentemente do primeiro.
A existência das joias foi revelada pelo ex-ministro, que disse que a caixa passou pela alfândega sem problemas e ficou sob guarda de sua pasta até ser entregue ao acervo do Palácio do Planalto. A Receita não tem registros de que o segundo pacote tenha sido declarado às autoridades e funcionários do órgão acreditam que o ato pode configurar violação de legislação aduaneira.
Em nota, a Receita afirmou que a entrada do segundo pacote “somente seria possível se trazido por outro viajante, diferente daquele alvo da fiscalização aduaneira”. O órgão diz que esse episódio pode ter violado a legislação “por falta de declaração e recolhimento dos tributos”.
“A Receita Federal tomará as providências cabíveis no âmbito de suas competências para a esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira, sem prejuízo de análise e esclarecimento a respeito da destinação do bem”, afirma a instituição.