Bolsonaristas entram em ação e sessão do Vale Gás é adiada

Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara dos Deputados, adiou nesta segunda-feira (13), a sessão que votaria o Projeto de Lei do Congresso (PLN) n° 42/21, do Auxílio Gás. Isto porque faltou acordo entre partidos da base governista.

O parlamentar convocou uma nova sessão para sexta-feira (17). Os deputados vão apreciar os vetos presidenciais pendentes e, depois, os PLNs.

Atualmente, há 26 vetos do presidente Jair Bolsonaro pendentes de análise. Entre eles está o do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que distribuiria absorventes a mulheres em situação de vulnerabilidade. E também a Lei de Segurança Nacional, que vem sendo usada para atacar adversários do governo; e o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões.

“Diante da falta de acordo para a apreciação dos vetos, havia um apelo do governo para que todos os PLNs fossem votados nessa sessão, mesmo sem a votação dos vetos. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e eu dialogamos com o governo e deixamos claro que havia o compromisso de não votar o PLNs, sem os vetos”, disse Marcelo Ramos.

De acordo com ele, entretanto, o PLN do Vale Gás, conta da relevância social, poderia ser trabalhado com a oposição pela aprovação da matéria.

“Este PLN significaria mais comida na mesa do brasileiro e que não teríamos mais brasileiros votando a cozinhar com lenha. Houve acordo de a oposição concordaria com a aprovação específica deste PLNs. Infelizmente, não houve acordo dos partidos da base deste matéria e dos vetos”, completou.

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Auxílio Gás

O programa foi criado pela Lei n° 14.237/21 e é destinado às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Ou que tenham entre os membros quem receba o benefício de prestação continuada (BPC).

O PLN n° 42/21 abre crédito de R$ 300 milhões no Orçamento da União para o programa auxílio gás dos brasileiros.

As famílias terão direito ao auxílio poderão, a cada bimestre, receber um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.

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