STF e STJ querem ampliar mandatos de ministros

Começaram a ser feitas as primeiras conversas no STF e no STJ para ampliar a idade máxima de permanência dos ministros dos tribunais superiores de 75 para 78 anos. Caso a ideia prospere, o próximo presidente da República só nomearia algum ministro em seu último ano de mandato.

O argumento utilizado pelos ministros é de que, como em fevereiro a Câmara aumentou de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores, também deveria haver aumento na idade máxima de saída.

De acordo com o portal Metrópoles, Ricardo Lewandowski deixará o STF em maio do próximo ano. Já Rosa Weber se aposentará em outubro. Com a mudança, os dois ficariam até 2026.

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STF e STJ aumentam idade de entrada

As movimentações atuais foram inspiradas pelo aumento da idade de entrada de ministros nos Tribunais. Foi aprovada, dia 9 de fevereiro, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia para 70 anos a idade máxima para a indicação de ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida também seria válida para indicações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos respectivos tribunais regionais federais.

A proposta aumentaria a idade máxima para ingresso nos tribunais. Atualmente, apenas “candidatos” com idade inferior a 65 anos e superior a 35 anos estão aptos à indicação. A matéria também empurra a aposentadoria compulsória para o ministro que completar 75 anos.

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