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Tag: código penal

Presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falando em vários microfones e gesticulando

Lira adia votação do PL do Aborto para 2º semestre após repercussão negativa

Metade das co-autoras do PL do aborto são da Comissão dos Direitos da Mulher

Quaest: 52% das publicações nas redes sociais são contra PL do aborto

“Discutindo o não retrocesso”, diz a ministra das Mulheres sobre o “PL do Aborto”

Entenda o que pode mudar com projeto que equipara aborto a homicídio

Sombra de mãos em fundo vermelho

Projeto faz vítima de estupro que aborta ter pena maior que o estuprador; saiba mais

Torcedores condenados por racismo contra Vini Jr. não devem ser presos; entenda

Eleições: saiba quem são os 317 deputados cúmplices das fake news

Sakamoto: No RS, estupros no caos; no DF, tentam proibir aborto pós-estupro

Reinaldo Azevedo detona Folha sobre matéria pró Bolsonaro : ‘Não é isenção’

Renato Cariani e a presunção de inocência que vale só para quem tem privilégios. Por Luan Araújo

Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

Casos de assédio sexual no governo federal serão punidos com demissão

Walter Delgatti Neto coçando a cabeça com expressão de preocupação

Contorcionismo matemático em sentença que carrega a marca de quem a profere. Por Fernando Fernandes

Dino considera pedir aplicação da lei brasileira contra torcedores que agrediram Vini Jr

Razões jurídicas para responsabilização penal pelo genocídio yanomami. Por Lenio Streck

O terrorismo por omissão e o artigo 359-L do Código Penal. Por Fernando Augusto Fernandes

Moraes vai no bolso dos bolsonaristas. Por Fernando Brito

Advogado diz que Bolsonaro violou Código Penal e ECA ao tirar máscara de criança em aglomeração

Em votação histórica, Câmara revoga Lei de Segurança Nacional

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