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Tag: lei

O mais novo intérprete do artigo 142 da Constituição. Por Moisés Mendes

Após Mion apontar “absurdo” de Tarcísio sobre autismo, governador reconhece: “Erramos”

Genocídio: Damares pediu e Bolsonaro vetou lei de proteção a indígenas

Bolsonaro com caneta

O indulto natalino de 2022 e o ornitorrinco jurídico

As críticas de Gandra ao STF e a história do crocodilo debaixo da cama. Por Lenio Streck

Militares de pijama clamam aos comandos por golpe. Por Denise Assis 

Militares querem emplacar José Múcio e manter intromissão na política. Por Jeferson Miola

Donald Trump é denunciado por estupro de escritora em Nova York

Após Moraes determinar multa de R$ 22,9 milhões, PL diz que “seguiu a lei”

Na Espanha, Lei da Memória Democrática criminaliza apologia à ditadura

A batalha central da guerra fascista contra a democracia. Por Jeferson Miola

Em Goiás, lei torna religiosidade em política pública para o tratamento de dependentes químicos

A juíza errou: o que diz a lei brasileira sobre aborto, estupro e proteção de crianças

Forças Armadas vão cumprir a lei independente do resultado da eleição, diz comandante

Alexandre de Moraes

Moraes diz que TSE usará “força da Constituição e da lei” para punir milícias digitais

Deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) Lenio Streck fala

Projeto de lei quer institucionalizar indigência mental nas sentenças. Por Lenio Streck

A imagem de Kakay na live do DCM

Ninguém deveria estar acima da lei. Por Kakay

Veja a Lava Jato

Nova Lei da Improbidade pode beneficiar um ex-Lava Jato; Entenda

Lewandowski aos militares: ação fora da lei é crime e será punida. Por Fernando Brito

Milhares de pessoas vão às ruas na França em protesto contra a extrema direita

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