Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que todos os políticos condenados no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado terão seus mandatos cassados, caso ocupem cargos eletivos, e terão seus direitos de concorrência suspensos, conforme informaçoes da colunista Bela Megale, do Globo.
No entanto, essa medida só será efetivada após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos apresentados pela defesa na Justiça.
Entre os investigados nesse grupo estão a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), ex-ministros e militares como o general Augusto Heleno, que cogitou concorrer ao Senado em 2022, mas desistiu.
Conforme depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, Zambelli o pressionou a aderir ao golpe. O brigadeiro relatou que, durante a formatura de aspirantes da Aeronáutica em 8 de dezembro de 2022, em Pirassununga (SP), Zambelli o interpelou com a seguinte frase:
“Brigadeiro, o senhor não pode deixar o presidente Bolsonaro na mão”, disse simpatizante do ex-mandatário. O militar respondeu: “Deputada, entendi o que a senhora está falando e não admito que proponha qualquer ilegalidade”.
Vale destacar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto já estão inelegíveis desde o ano passado, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles foram condenados por abuso de poder político e econômico durante as celebrações dos 200 anos da Independência.
Em junho de 2023, o TSE já tinha condenado o ex-presidente a ficar inelegível por abuso de poder político. Como a lei eleitoral não permite somar as penas, Bolsonaro ficará proibido de disputar eleições por oito anos. Tanto ele quanto Braga Netto não poderão concorrer a cargos eletivos até 2030.