TSE: Chances de Bolsonaro reverter provável inelegibilidade são descartadas por ministros do Supremo

Atualizado em 28 de junho de 2023 às 7:31
Jair Bolsonaro – Foto: Evaristo Sa/AFP

Diante da perspectiva de derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai apresentar um recurso para o Supremo Tribunal Eleitoral (STF). Ministros da corte, no entanto, avaliam que a chance de a inelegibilidade ser revertida é nula.

De acordo com informações da colunista Bela Megale, um dos principais argumentos dos magistrados é que o Supremo, geralmente, não reforma decisões tomadas pelo TSE. A tendência, entretanto, é de a maioria dos ministros do STF seguir o entendimento da corte eleitoral.

Vale destacar também que três dos sete membros do TSE são do Supremo: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques. A avaliação é que Moraes e Cármen Lúcia votarão contra o ex-mandatário. Já Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF, votará a favor do ex-presidente.

Jair Bolsonaro – Foto: Adriano Machado

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, votou na última terça-feira (27) pela inelegibilidade do ex-capitão. Os demais magistrados do TSE votarão na próxima sessão, marcada para a manhã desta quinta-feira (29).

Segundo o ministro, ficou configurado abuso de poder político no uso do cargo e houve desvio de finalidade no uso do “poder simbólico do presidente e da posição do chefe de Estado” para “degradar o ambiente eleitoral”.

Em julho do ano passado, em meio à disputa presidencial, Bolsonaro atacou, sem provas, as urnas eletrônicas e levantou suspeitas sobre o processo eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em Brasília.

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