TSE cassa candidato acusado de fake news e abre jurisprudência para derrubar chapa Bolsonaro-Mourão

Julgamento de ex-candidato do PT ao Senado pode servir de precedente para a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. O TSE se parara para confirmar a condenação de Miguel Correa. Ele responde na Corte pelos mesmos crimes eleitorais que o mandatário é investigado: abuso de poder político e econômico.

O ex-candidato foi acusado pelo MPF de ter utilizado dinheiro de suas empresas para promover apoios forjados à sua campanha. O suposto esquema de disseminação de fake news funcionava por meio de um aplicativo desenvolvido por uma agência de publicidade de Correa.

Para especialistas em direito eleitoral, o resultado desse processo deve servir contra o atual presidente durante o julgamento das ações que podem cassar a chapa Bolsonaro/Mourão. Com informações do Estadão.

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Cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Atualmente, a corte eleitoral possui cinco processos de investigações contra a chapa presidencial vencedora em 2018. Bolsonaro e Mourão são acusados de terem se beneficiado de recursos de empresas privadas para disseminar fake news na internet, ataques hackers e publicidade paga por empresários.

As semelhanças com os crimes de Miguel Correa podem fazer com que a sua condenação sirva de argumento jurídico contra o atual mandatário e seu vice.

“Se o desfecho for desfavorável para Correa, é muito provável que o Bolsonaro esteja na berlinda, porque, no caso dele, os fatos são muito mais graves. Há várias ações, ainda tem o inquérito das fake news, provas emprestadas, com um cenário político desfavorável a ele e evidências robustas”, afirma Ana Carolina Clève, presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral.

“No caso do Bolsonaro, estamos falando de disparo em massa com financiamento de pessoas jurídicas do empresariado correndo por fora da campanha. É uma chuva de condutas ilícitas’, disse.