O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) só tem recursos suficientes para investir em bolsas de estudos até agosto, com pagamento a ser realizado no início de setembro. A falta de verbas é decorrente do corte no orçamento da autarquia, conforme denunciou o DCM na semana passada. O corte de 44% levou o CNPq a uma crise financeira e o colocou a autarquia em dificuldades para honrar os compromissos até o fim do ano.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI) cortou as bolsas de estudos para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), para doutorado, mestrado, pós-doutorado, produção em pesquisas, entre outros estudos, além de diminuir muito o orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O orçamento 2017 do CNPq previa R$ 1,3 bilhão, mais R$ 400 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Mas 44% desses valores foram cortados. E do Fundo, o Conselho recebeu menos do que 56% do previsto para este ano, algo em torno de R$ 62 milhões. Para fechar as contas o CNPq necessita de mais R$ 505 milhões.
Na sexta-feira passada foi realizada reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para discutir o problema. Para salvar a educação e a pesquisa científica brasileira é necessário que a equipe econômica do governo de Michel Temer, e o próprio presidente da República liberem mais recursos.
O secretário executivo do ministério, Elton Zacarias, homem de confiança do ministro Gilberto Kassab, declarou ao fim da reunião do dia 3 de agosto que “todos vão receber (este mês) normalmente. Mas enquanto isso estamos negociando com o governo para ver se temos alguma válvula de escape”. Além da verba do CNPq para universidades e pesquisas também foram cortados orçamentos de todo o ministério.
Dados do CNPq mostrados em seu portal informam que o auxílio à pesquisa baixou de R$ 631 milhões em 2014 para somente R$ 2 milhões no ano passado. Já os investimentos em bolsas de estudo no exterior recuaram de R$ 808 milhões em 2014 para R$ 13 milhões em 2016.
Enquanto que os recursos destinados a bolsas de pesquisas pagas pelo CNPq ficaram em torno de R$ 1,3 bilhão nos anos de 2014, 2015 e 2016, neste ano, nos sete primeiros meses, foram desembolsados menos da metade: R$ 471 milhões. Uma diminuição muito grande e um golpe para a pesquisa científica nacional.
Hoje existem 110,8 mil bolsistas em doutorado, 68,8 mil em mestrado, 51,6 mil em iniciação científica, 120,3 mil em produtividade em pesquisa e 120,3 mil em outras atividades científicas em todas universidades brasileiras, custeados pelas bolsas do CNPq.
Em nota, o CNPq informa que houve um problema técnico em seu sistema de Tecnologia de Informação (TI), que passou por processo de atualização, e por isso algumas funcionalidades ficaram “momentaneamente” indisponíveis. E que não são verdadeiras as notícias sobre contingenciamento de recursos. Mas não é isso que informou o secretário executivo do ministério na última sexta-feira.