Um dia depois de ter seu perfil retirado ar pelo Twitter, por ordem judicial, por causa de envolvimento com fake news, o empresário Luciano Hang, o Véio da Havan, é notícia mais uma vez por um problema virtual.
Sumiu de um parecer do Ministério Público Eleitoral, em investigação que pede a suspensão dos direitos políticos de Hang, um vídeo usado como prova do ilícito do qual ele é acusado.
O Ministério Público Eleitoral atendeu a um recurso apresentado pela coligação do candidato do PT a prefeito em 2020, Luiz Fernando Mainardi, e solicitou ao TRE a reabertura do caso.
O vídeo foi deletado ou escondido nos endereços em que estava hospedado. No vídeo, de 11 de novembro de 2020, ele fala em transmissão ao vivo pela internet e promete a instalação de uma loja do grupo em Santa Rosa, no noroeste do Rio Grande do Sul.
A quatro dias da eleição municipal, Hang destacava que a cidade teria a loja se os eleitores votassem no seu candidato a prefeito, Anderson Mantei (PP).
E advertia que, se o vitorioso fosse o candidato do PT, Orlando Desconsi, tudo o que o empresário planejara sobre a filial poderia ser desfeito “pelos vermelhos”. Mantei venceu a eleição e até hoje a loja não existe.
A decisão de reabrir o processo foi do pleno do TRE, por unanimidade, a partir do voto da desembargadora eleitoral Kalin Cogo Rodrigues. Foram sete votos a zero. O processo, que não teve decisão de mérito, porque havia ido para a gaveta por um detalhe (Bolsonaro era citado na ação), deve agora ser retomado. Sem a referência a Bolsonaro.
O parecer do MP Eleitoral, enviado ao Tribunal Regional Eleitoral pelos procuradores José Osmar Pumes e Fábio Nesi Venzon, no dia 17 de dezembro, pede que o TRE dê andamento a uma ação dos advogados do candidato Desconsi, Marcelo Gayardi Ribeiro, Marcio Medeiros Felix e Christine Rondon Teixeira.
O MP ignora uma sentença de primeira instância e reconhece que Hang cometeu ilícito, por abuso de poder econômico, ao prometer a loja em troca do apoio ao seu candidato. O recurso passa a tramitar no TER e deve ser analisado a partir de agora, depois do recesso.
O link do vídeo com a prova do delito está na ação inicial e foi anexado pelo MP ao seu parecer.
Nesta quinta-feira, os advogados de Desconsi encaminharam uma petição ao TRE gaúcho em que relatam que o vídeo sumiu do documento.
Quem aciona o link é informado de que não está disponível no momento, por ter ficado acessível apenas a um pequeno grupo de pessoas ou por ter sido excluído.
Os advogados de Desconsi informam que o vídeo estava em dois endereços, em perfis no Face Book de Alcides Vicini, então prefeito da cidade em 2020 (e também acusado de ilícito eleitoral), e do Portal Plural, que fez a transmissão ao vivo da fala de Hang, logo depois de o empresário desembarcar do jatinho da empresa.
Claro que há cópias do vídeo, que foram preservadas pelos advogados autores da ação e fazem parte do inquérito. Mas a ação é de qualquer forma condenável.
O advogado Marcio Felix observa que o objetivo da eliminação ou restrição de acesso ao vídeo certamente foi o de tirar visibilidade do fato, com a supressão do material.
O estranho é que o vídeo foi deletado ou escondido nos endereços, mesmo já fazendo parte da ação inicial e do parecer do MP. Por que os protagonistas do episódio escondem o vídeo, se alegam que não cometeram irregularidades?
“Embora não cause efetivo prejuízo processual, se impõe o registro da conduta adotada pelo réu Alcides Vicini, eis que atenta contra a boa fé processual”, diz a petição.
Na mesma petição, os advogados apresentam outro vídeo em que o véio da Havan ataca o MP Eleitoral, ao ser informado do parecer dos procuradores, e diz que “estão tentando me deixar inelegível se por acaso eu fosse candidato”.
O bolsonarismo quer lançá-lo candidato a governador ou a senador por Santa Catarina em 2022.
Na sequência do mesmo vídeo, Hang faz uma pergunta e uma insinuação:
“Quem são os procuradores José Osmar Pumes e Fábio Nesi Venzon? Cuidado, cuidado, pessoal, para não usar a estrutura pública da Justiça para fazer injustiça”.
Os advogados que entraram agora com a nova petição no TRE ressaltam que Hang “incita seus seguidores contra os procuradores, destacando seus nomes, assim como faz pressão indevida contra o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral e seus membros”.
O atual prefeito de Santa Rosa, Anderson Mantei, para quem o véio pediu votos em 2020, compartilhou o vídeo com os ataques do empresário aos procuradores, o que os advogados consideram grave.
Mantei é um dos acusados no parecer. O MP pede no documento que o mandato do prefeito seja cassado, com a realização de novas eleições. E que Hang seja condenado e perca os direitos políticos por oito anos.
Abaixo, trechos das falas de Luciano Hang, que motivaram a ação e o parecer do MP ao TRE gaúcho:
“Olha, nós vamos entregar aí o projeto para a Prefeitura né, depende aí do prefeito, nós temos obras em andamento nesse momento, hoje no Brasil, a Havan tem quinze lojas em andamento, ela deu prioridade para aqueles prefeitos, aqueles municípios, que eu, eu não tô pedindo nada de graça, nada, não peço nada que todo mundo ganha, nada, não quero terreno, não quero nada, nós viemos aqui é menos burocracia, aliás, o PT e a esquerda são campeões de burocracia né (…), a cueca deles é vermelha, pode puxar, são vagabundos, aliás, destruíram o nosso país né, destruíram, petrolão, mensalão, é isso, quebraram a Petrobras, quebraram os correios, os fundos de pensões, maior crise financeira que o Brasil já viu, a crise econômica de 2015, povo de Santa Rosa, não tenham memória curta, não tenham memória curta, pensem na sua família, no futuro das gerações, o Mantei aqui está na frente da pesquisa, peço o voto útil, voto útil, o que é voto útil Luciano? Voto útil é votar em quem está em primeiro, que vai vencer a esquerda no seu município, pra essa, pra essa desgraça não voltar, você acha como eu empresário estaria aqui hoje, investindo no município se eu não acreditasse no prefeito, na prefeitura e no nosso país?”.
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“O pessoal da esquerda odeia o empresário, odeia quem trabalha, porque eles querem todo mundo na miséria, para eles estarem no poder, tomar o dinheiro da sociedade, e dar uma bolsa miséria para esse pessoal viver, e quando eles estão dando essa bolsa miséria, e eles tocam o terror na sociedade”.
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“Não esqueçam o que aconteceu com nosso país, dia 15 vote no Mantei (o candidato do PP) e aí nos próximos meses a Havan tá aqui, tenho certeza disso, porque ainda corre o risco desses vermelhos voltarem e desfazerem tudo”.
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Abaixo, o vídeo que foi eliminado dos links que constavam no parecer do MP, mas mantido no perfil do prefeito Anderson Mantei:
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