O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acusa a gestão anterior da pasta, sob o comando da ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF), de ter sido negligente e omissa em relação à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Com informações da Folha de S.Paulo.
O relatório publicado nesta segunda-feira (30) lista 23 casos em que o ministério não teria agido para responder a violações aos direitos dos indígenas referentes à saúde ou à segurança.
“O levantamento foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a fim de que os fatos sejam investigados. A iniciativa também implicará na responsabilização de agentes que promoveram ações deliberadas contra a dignidade humana na gestão passada”, afirma Silvio Almeida, atual ministro da pasta, em nota.
O documento inclui sete processos administrativos com alertas sobre as violências sofridas pelo povo Yanomami durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A pasta teria “se eximido de responsabilidade”, redirecionando ou dizendo que os casos não são de sua atribuição.
O relatório cita, por exemplo, o caso em que o ministério foi contra o fornecimento obrigatório de água e leitos de UTI para os yanomamis durante a pandemia.
Segundo o documento, no governo Bolsonaro, a pasta encerrou um processo instaurado para apurar violações de direitos humanos no território e ignorou recomendações das Nações Unidas sobre a segurança do povo.
“A então titular da pasta preferia, por exemplo, colorir de rosa as delegacias de atendimento à mulher para enfrentar o feminicídio, em vez de construir políticas públicas efetivas”, diz outro trecho do relatório do Ministério dos Direitos Humanos.