Allan dos Santos sofreu nova derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) em ação contra a CPI da Covid. O blogueiro bolsonarista entrou com mandado de segurança contra as quebras de sigilo determinadas pelo colegiado, mas a ministra Rosa Weber negou a ação. A magistrada argumenta que a comissão já foi extinta e afirma que a ação perdeu o objeto. A ação foi extinta sem julgamento de mérito.
“A jurisprudência desta Suprema Corte entende prejudicadas as impetrações que veiculam objeções ao trabalho das Comissões Parlamentares de Inquérito, diante do encerramento das atividades respectivas”, disse ainda a ministra.
No processo, o blogueiro alegava que as quebras de sigilo não tinham fato concreto, não foram devidamente motivadas e reclama de “violação do direito fundamental à liberdade de imprensa e ao resguardo do sigilo da fonte”.
Leia também:
1 – Como reagiu Bolsonaro ao saber que Roberto Jefferson foi afastado da presidência do PTB
2 – Preparadora de elenco de ‘Marighella’ é denunciada por tortura, humilhação e agressão
3 – Homem joga moeda para Moro e o chama de traidor em evento do Podemos
A quebra de sigilo de Allan dos Santos
A quebra de sigilo do blogueiro bolsonarista foi aprovada em 30 de junho pela CPI. Na lista, ainda estavam Tércio Arnaud Tomaz, Carlos Eduardo Guimarães (assessor de Eduardo Bolsonaro) e outros membros do “gabinete do ódio”. O mesmo grupo foi alvo de outra comissão do Congresso anteriormente, a CPMI das Fake News.
Em setembro, Allan entrou com recurso na Corte para anular as quebras de sigilo. Rosa Weber deferiu liminar apenas para determinar a preservação dos dados obtidos pelo colegiado.
Participe de nosso grupo no WhatsApp clicando neste link
Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link