O presidente Jair Bolsonaro pretende cometer mais um ataque contra os brasileiros. O Governo Federal quer incluir garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais. A discussão faz parte da ata de reuniões do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
São considerados povos tradicionais: Caboclos, Caiçaras, Extrativistas, Indígenas, Jangadeiros, Pescadores, Quilombolas, Ribeirinhos e Seringueiros. Em 2007, o Governo Federal reconheceu a existência formal das chamadas populações tradicionais. Isso permitiu a ampliação do reconhecimento feito parcialmente na Constituição de 1988, que só atingia indígena e quilombola.
A atual legislação serve para garantir aos povos e comunidades tradicionais seus territórios. E o acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reprodução física, cultural e econômica.
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Empresas autuadas pelo Ibama e garimpeiros se beneficiam do governo Bolsonaro
Ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro, general Augusto Heleno, deu anuência para que empresários com áreas embargadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) avancem na prospecção de ouro na Amazônia, inclusive em região praticamente intocada.
Esses atos do general, que é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, atenderam ainda a pedidos de um integrante de uma cooperativa de garimpeiros que operam dragas de sucção em leitos de rios da Amazônia e também de um advogado que hoje é chefe de gabinete de um senador de Mato Grosso.
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