Em conversa com apoiadores no cercadinho nesta quinta (7), Jair Bolsonaro explicou o “veto dos absorventes”. “Quando qualquer projeto cria despesa, o parlamentar sabe que tem que apresentar a fonte de custeio”, afirma e diz que pode incorrer em crime de responsabilidade.
Apesar da justificativa, repetida para explicar veto a outros projetos, ele cita que o PL foi criado por “deputado do PT”. A autora, na verdade, é Marília Arraes, mas a proposição leva a assinatura de outros parlamentares do partido.
A deputada petista, ao criticar o veto do presidente, sugeriu que a motivação seria sua sigla. “Bolsonaro politizou uma questão de saúde pública! E sabemos o motivo do veto. Vocês sabem qual é o meu partido”, diz Arraes.
O presidente ainda seguiu atacando o partido, dizendo que o PT “defende a igualdade” por meio da “miséria”. “Por que o PT não fez isso no passado? Passou 14 anos no governo, botou internet para todo mundo, absorvente para todas as mulheres”, prosseguiu.
Presidente @jairbolsonaro explica sobre o veto de distribuição de absorvente feminino
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— BOLSONARIANO (@B0LS0NAR0_JR) October 7, 2021
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O projeto de Marília Arraes vetado por Bolsonaro
Bolsonaro vetou a oferta gratuita de absorventes e outros cuidados de saúde menstrual. O projeto de lei 2968/20199 foi aprovado no Congresso Nacional e criava um novo programa de distribuição. O Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos iria entregar itens de higiene a alunas do ensino médio e de anos finais do ensino fundamental, além de mulheres em situação de rua, de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e apreendidas.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta (7). O projeto foi sancionado, mas o mandatário vetou cinco trechos. Entre eles estavam “assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual”.
O presidente alega ter consultado o Ministério da Economia e o da Educação, que recomendaram o veto. Justifica que “a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino”.