Marília Arraes defende Tabata Amaral em polêmica sobre autoria de PL

Marília Arraes e Tabata Amaral
Marília Arraes e Tabata Amaral. Foto: Reprodução

Após Tabata Amaral ser creditada por projeto de Marília Arraes, a deputada foi às redes defender a ex-pedetista. “Buscamos unir parlamentares de todas as cores partidárias e a população do país em torno da necessidade dessa política pública tão essencial”.

Ela agradece aos mais de 30 deputados que se engajaram em seu PL ou apresentaram projetos correlatos. “Vamos continuar construindo essa unidade para a derrubada do veto e pela dignidade menstrual de todas as mulheres, isso é o que importa”.

A deputada ainda critica a “politicagem” em cima do tema. “Quem faz politicagem em cima disso se iguala a Bolsonaro no desprezo a temas que devem ser alvo de uma política de Estado e não de governo, de partido ou de pessoas. Não contem comigo pra isso”.

Antes do veto do presidente, entretanto, a deputada insinuou que Tabata tentou se “apropriar” de seu projeto. “Notas publicadas em jornais mostram a tentativa da deputada Tabata Amaral de se apropriar de um projeto de lei apresentado, ainda no ano passado”, afirmou por meio de sua assessoria.

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Entenda o caso envolvendo Tabata Amaral e Marília Arraes

A deputada Tabata Amaral tem ganhado crédito por projeto proposto por Marília Arraes. A petista é autora do PL que distribui gratuitamente absorvente para meninas e mulheres. Mesmo assim, não é citada nas notícias sobre o projeto, vetado por Jair Bolsonaro.

O Estadão, por exemplo, usou foto de Tabata para ilustrar uma matéria sobre o caso. O jornal tem sido criticado por atribuir o projeto à deputada. No texto escrito pelo veículo, não há nenhuma citação a Arraes. O nome de Tabata, entretanto, é citado quatro vezes. A reportagem diz que ela é “uma das 34 parlamentares coautoras do projeto”. Não cita o nome da petista, mas registra o depoimento da ex-pedetista.

A Folha de S. Paulo também, erroneamente, atribui o projeto a Tabata. Segundo o jornal, ela está na lista de deputados que apresentaram o projeto.

A própria deputada compartilhou um post que atribui a autoria do projeto a ela. Ela retweetou uma publicação de Milton Seligman que afirma: “Bolsonaro vetou PL da Deputada Tabata Amaral”:

Tabata tem um projeto de lei parecido com o da petista. O PL 428/2020 foi proposto em 2020, junto dos deputados Dagoberto Nogueira e Israel Batista. A proposta é a “distribuição de absorventes higiênicos em espaços públicos”, segundo sua ementa. A proposta, entretanto, foi arquivada. 

Já o projeto de Marília Arraes, o PL 4968/2019, foi transformado na Lei Ordinária 14214/2021 e teve trechos vetados pelo presidente. Entre os nomes dos autores da proposição estão Erika Kokay, Nilto Tatto e Helder Salomão. O nome de Tabata Amaral não aparece na lista de 35 deputados.

A ideia, diferentemente do projeto da ex-pedetista, é instituir “o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio”. A ementa também cita criar o “Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual”.

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