No mesmo dia em que absolveu a chapa Bolsonaro-Mourão, o TSE cassou mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PSL-PR), por fake news.
É a primeira cassação por este motivo e abre precedente para outros casos do tipo na política, revelou o jornalista Renato Souza em sua conta no Twitter.
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O parlamentar fez uma live no dia da votação alegando fraude nas urnas.
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, disse em seu voto que o vídeo gravado por Francischini, que teve 6 milhões de visualizações, levou milhões de eleitores a erro.
“Me chamou a atenção que eram denúncias absolutamente falsas, manipuladoras”, disse o magistrado.
Salomão leu a transcrição do vídeo em plenário.
À época, Fernando Francischini disse em gravação:
“A gente está trazendo essa denúncia gravíssima antes do final das eleições: as urnas estão adulteradas. Não vamos aceitar esse resultado”, leu ao levar o caso à análise. “Me chamou a atenção que essas notícias era absolutamente falsas e manipuladoras. Levou a erro milhares de eleitores”, disse o ministro.
Jurisprudência
Com o julgamento, com 6 votos contrários ao deputado e apenas um a favor, o TSE cassou o diploma e declarou a inelegilidade do parlamentar por oito anos contados a partir das eleições de 2018.
Foi determinado imediato contato com o tribunal local para que o órgão reconte os votos do cargo de deputado estadual do Paraná, computando-se como anulados os votos atribuídos a Francischini.
AGORA: TSE cassa mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PSL-PR), por fake news. É a primeira cassação por este motivo e abre precedente para outros casos do tipo. O parlamentar fez uma live no dia da votação alegando fraude nas urnas.
— Renato Souza (@reporterenato) October 28, 2021
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