Moro é assunto. AO VIVO. Kiko Nogueira e Pedro Zambarda fazem o giro de notícias da hora do almoço. Entrevista com o jurista Lenio Streck.
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O que há em comum em Deltan, Thaméa e o bebê com fralda cheia da Gol? Por Lenio Streck
“Cena 1
O procurador Dallagnol, depois de conseguir transferir 42 vezes seu processo no CNMP e vê-lo prescrito, decidiu continuar na política, desta vez oficialmente. Sim, agora oficialmente. Declarou-se nu o rei que sempre andara peladinho por aí. Pintou e bordou durante anos na República de Curitiba. Avisamos e denunciamos que ele usava o MP para seu interesse próprio e quejandices políticas. Transgrediu várias vezes a legislação do MP, inclusive na saída. Fez tudo isso e foi ao cinema.
Cena 2
A procuradora Thaméa Danelon, ex-comandante da “lava jato” de São Paulo, faz política, diariamente, sem sair do MP. Atira de dentro. Segue os passos de Deltan. Sim, Thaméa virou comentarista política de uma rede de TV. Deita cátedra. Embora a lei diga que ela, além de MP, só poderia lecionar, enveredou por outro caminho. O que dirá o CNMP? Ah: parece que, nas suas folgas, é comentarista do blog do Alan, aquele que está foragido no Isteites.
Ora, o membro do MP é agente político do Estado. Para quem não sabe, possui as garantias de um juiz. E os mesmos vencimentos. Por qual razão ele pode ter as “prerrogativas públicas” de um deputado, por exemplo? Ou de um jornalista? Mesmo de um advogado, ainda que de acusação, agindo estrategicamente? Eis a pergunta de um milhão de megahertz. Imaginem um juiz transformado em comentarista político de uma grande rede. Dando palpite sobre o agir de Ciro Gomes… Pois é. Membros de instituições do Estado têm de agir institucionalmente em nome do Estado. Parece óbvio. Ou não?
Cena 3
Uma criança de cinco meses é mantida “refém” em um voo da Gol por três horas, sem comida e sem fraldas, no meio de trocentas pessoas, calor e os desconfortos inerentes à espécie. Descontentes, ao descerem, os pais vandalizam o balcão. Imaginem o grau de indignação dos pais, que agiram, por óbvio, sob violenta emoção logo após lenta e agonizante provocação da vítima, a companhia aérea.
Qual é a relação entre os três fenômenos? Simples. Quem tem a função de fiscalizar a lei está preocupado com autopromoção pessoal e outros interesses. Deltan e Thaméa representam — simbolicamente, esculpidos em carrara — o descaso das autoridades para com os direitos humanos fundamentais das pessoas. Personificam a instrumentalização do público em favor do interesse privado. Onde estava o MP no caso da Prevent Sênior? O MP foi substituído pela CPI, que fez as vezes de investigador”.
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