O presidente Lula (PT) anunciou oficialmente, nesta segunda-feira (27), a indicação conjunta de Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), marcando uma vitória para a Corte e uma estratégia de aproximação do presidente com os demais ministros do STF, especialmente Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Segundo a coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo, a escolha da dupla representa uma tentativa de agradar aos ministros após a recente aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes dos ministros em decisões monocráticas. A indicação é vista como uma forma de fortalecer os laços entre o presidente e a Corte, contando com o apoio dos dois indicados, com bom trânsito no Supremo.
Na ocasião, o senador Jaques Wagner (PT-RJ) líder do governo no Senado, votou a favor da PEC corroborando o texto elaborado por Bolsonaristas. Wagner esclareceu que não teve a intenção de desrespeitar a Corte com seu voto. “Teve gente do Supremo que considerou o meu voto como uma afronta. Não vou dizer quem, mas me ligaram e eu falei: ‘Se os senhores entendem que é uma afronta, antecipadamente peço desculpas'”, disse. “Não fiz nada para afrontar ninguém”.
Lula, ciente das dificuldades no Congresso, optou por apoiar Flávio Dino, seu candidato preferido, e garantir aliados no STF, especialmente Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. O gesto é interpretado como um aceno à força do Supremo, conforme relatado por aliados do ex-presidente.
➡️ Veja o momento em que Lula assina as indicações de Dino ao STF e Gonet à PGR pic.twitter.com/y03UEkl3cu
— Metrópoles (@Metropoles) November 27, 2023
“O Supremo está muito forte”, comentou um interlocutor próximo de Lula, enfatizando a importância da Corte nas decisões políticas do país.
A escolha de Paulo Gonet, que já foi sócio de Gilmar no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), reforça a conexão entre o novo procurador-geral e o ministro do STF. Essa escolha também representa uma derrota para o PT, que buscava emplacar Jorge Messias e Antonio Carlos Bigonha para as respectivas vagas.
A carta de Jorge Messias foi vista por Lula como ambiciosa demais, levando à opção por Gonet, que também significa colocar um aliado de Moraes à frente da PGR, fortalecendo as relações entre as duas cortes que já tiveram atritos durante a gestão de Augusto Aras.
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