Anac suspende licença da Itapemirim após paralisação repentina
A ANAC tomou providências em relação à Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) depois da empresa cancelar todos os voos.
Nesta sexta (17), a empresa anunciou a suspensão imediata da comercialização de passagens aéreas, além de exigir ampla divulgação e comunicação sobre a suspensão dos voos para evitar que os passageiros se dirijam aos aeroportos desavisados.
Segundo a Anac, no total, foram 480 voos cancelados em todo o país. A empresa deve ofertar a prestação de alternativas, incluindo outros meios de transporte, assistência material e compensações financeiras devidas aos passageiros afetados, conforme obrigações previstas na legislação em vigor, a exemplo da Lei nº 14.034/2020, Resolução ANAC nº 400/2016 e Resolução ANAC nº 556/2020.
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Providências Anac em relação a Itapemirim
“Cabe ressaltar que a adoção das providências determinadas pela Agência não isenta a companhia aérea nem seus administradores das demais responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes de todos os fatos relacionados ao evento em questão, inclusive por omissão, bem como crimes associados às relações de consumo”, diz a nota da Anac.
A ITA deve, também, prestar à agência informações atualizadas sobre as ações previstas para honrar os bilhetes vendidos e reacomodação dos seus clientes. Com informações do Correio Braziliense.
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