Aras perde apoio e procuradores soltam manifesto reclamando de PGR

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Foto: Pedro França/Agência Senado

Nesta sexta-feira (01), 40 procuradores afirmaram o fim do apoio ao procurador-geral da República, Augusto Aras. A diretoria e o Colégio de Delegados da Associação Nacional dos Procuradores da República divulgaram um manifesto em que contestam a forma de escolha dos cargos de chefia no Ministério Público Federal.

Os procuradores decidiram divulgar a posição contrária à nomeação direta, sem obedecer critérios objetivos e democráticos. Pretendem ainda tratar do assunto diretamente com Aras, em audiência a ser requerida.

O problema foi a nomeação, por portaria desta quarta-feira (29), dos chefes da Procuradoria da República no Estado do Maranhão e da Procuradoria da República no Distrito Federal, além do procurador eleitoral de Pernambuco.

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O que diz o manifesto

No manifesto, os procuradores ressaltam; “a falta de motivação para os atos administrativos praticados pelo Procurador-Geral da República implica lesão clara ao princípio da impessoalidade, norte das autoridades públicas brasileiras, pois impossibilita o controle institucional, associativo e social da Administração Pública”.

Desde 2003, os chefes das Procuradorias Regionais da República, das Procuradorias da República nos Estados, dos Procuradores Regionais Eleitorais e dos Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão passaram a ser escolhidos por meio de eleição entre os colegas. A regra foi estabelecida na gestão de Cláudio Fonteles na PGR, por meio de uma portaria que disciplina a forma de escolha de cargos de chefia no Ministério Público Federal.

Victor Dias

Victor Dias, 23. Jornalista. Trabalha no DCM desde 2020. Amante de esportes, política, degustação de comidas, musculação, filmes e series. Gosta de viajar e jogar tênis nas horas vagas, além de editar vídeos e participar de campeonatos competitivos de FIFA, desde 2017.

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