Coronel é condenado a indenizar PM gay por ataque homofóbico

O tenente-coronel Ivon Correa foi condenado a indenizar por danos morais o soldado Henrique Harrison. O policial militar (PM) é gay e foi alvo de ataques homofóbicos nas redes sociais. O réu foi condenado a pagar R$ 25 mil. O soldado foi atacado após postar foto dando um beijo em seu marido em cerimônia de formatura.
As ofensas foram feitas por áudio de WhatsApp que circulou entre grupos de policiais, em janeiro do ano passado. Harrison havia acabado de se formar no curso de soldados. Após a cerimônia, foi fotografado fardado dando um “selinho” no marido. Dias depois, o material começou a ser compartilhado. Entre outras ofensas, ele dizia que “a porção terminal do intestino é deles e eles fazem o que quiserem”.
“Se vocês chegarem em qualquer uma das três Forças Armadas, existe essa figura, o homossexualismo, mas eu nunca vi um piloto de caça gay, ou melhor, que se exponha como gay. Gay ele pode ser o tanto que quiser, mas que se exponha enquanto fardado. Eu jamais vi um comandante da marinha fazendo essa frescura toda que está aparecendo ai. Nunca vi no Exército, brigada paraquedista, comandos, e por ai vai, alguém se expondo dessa maneira”, diz o coronel no áudio.
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A decisão que determinou indenização ao PM
A decisão foi proferida pelo juiz Pedro Matos de Arruda, da 7ª Vara Cível de Brasília. O valor é o integral solicitado na ação. O magistrado afirma, no documento, que na foto do beijo “não há representação de sexualidade, de lasciva, de ato libidinoso qualquer”. Avalia ainda que a PM seria prejudicada se formasse policiais sem qualificação necessária.
No processo, o tenente-coronel diz ter sido diagnosticado com transtorno misto ansioso e depressivo por conta da repercussão negativa. Ele não apresentou laudo médico que comprovasse o “grande abalo psicológico”.
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