Deputados bolsonaristas querem excluir negros de cotas

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Ao completar 10 anos, a Lei das Cotas precisará ter seus efeitos revistos. Atualmente há 36 projetos tramitando no Congresso que tem por objetivo rever a lei, alguns para manter ou ampliar, e outros para retirar o caráter racial do texto.

A lei foi sancionada em 2012 (Lei 12.711) e prevê a reserva de 50% das vagas das universidades e institutos federais de Ensino Superior a estudantes de escolas públicas. Com informações do UOL.

Dentro dessa reserva, as regras destinam cotas para alunos e baixa renda, pretos, pardos, indígenas e com deficiência. Quando sancionada, a Lei já estipulava que, ao completar 10 anos de vigência deveria ser revista.

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Exclusão de negros em cotas

Entre os PLs que visam alterar a lei de cotas, apenas um deles visa alterar o caráter racial. A maioria dos projetos que visam revisar a lei convergem em uma questão: a lei de cotas deve ser prorrogada e o caráter racial mantido. Porém, deputados bolsonaristas querem retirar a reserva de cotas para negros da lei.

Trata-se do PL 1531/2019, de autoria da Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), ao qual foi apensado o PL 5303/2019, do deputado Dr. Jaziel (PL-CE). A proposta, que já está pautada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) prevê a substituição do caráter racial pelo social, porém, isso já é garantido pela lei atual.

“Não é porque a pessoa é negra que ela é de baixa renda. Essa correlação é falsa no Brasil. Além disso, privilegia uma raça em detrimento da outra, quando o problema não reside na raça da pessoa, mas no modelo educacional brasileiro e sua ausência de ênfase no ensino de base”, justifica o deputado bolsonarista.

Além disso, o parlamentar afirma que a cota racial é “racista”. “A lei estimula a criação de verdadeiros tribunais raciais, que são essencialmente a encarnação do racismo e como já aconteceu em algumas universidades brasileiras. Num país miscigenado como o nosso, quais seriam as características delimitadoras que identificam alguém com a raça negra”, argumenta.

Victor Dias

Victor Dias, 23. Jornalista. Trabalha no DCM desde 2020. Amante de esportes, política, degustação de comidas, musculação, filmes e series. Gosta de viajar e jogar tênis nas horas vagas, além de editar vídeos e participar de campeonatos competitivos de FIFA, desde 2017.

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