Deputados próximos a Lira querem votar semipresidencialismo; Saiba quando
O grupo constituído pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, para discutir a possibilidade de adotar o regime semipresidencialista no Brasil já estipulou uma data de quando pretende votar o tema no Congresso. O desejo é pautar o assunto em meados de junho, ainda neste ano. A informação é do blog do Noblat, no Metrópoles, que foi quem revelou a criação do Grupo de Trabalho (GT) sobre a matéria.
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que é quem coordena o grupo, afirmou que o objetivo não é mudar “as regras no meio do jogo”, apesar da pressa que o grupo tem demonstrado em finalizar os trabalhos. Além da equipe, Arthur Lira montou um Conselho Consultivo, composto por nomes como Nelson Jobim, Michel Temer e Ellen Gracie.
Samuel Moreira diz que o atual presidencialismo “não cabe mais” e afirma que o sistema apresenta dois problemas: a falta de mecanismo para resolver conflitos entre Executivo e Legislativo e a falta de responsabilidade dos parlamentares da base com as políticas do governo. Especialistas, no entanto, afirmam que o regime semipresidencialista diminui a importância do voto da população nas principais decisões do país.
No cronograma que o grupo montou, estão previstas apenas quatro audiências públicas e três reuniões com o Conselho Consultivo. Essas conversas teriam que acontecer até o mês de junho, quando a equipe pretende votar o relatório.
Leia mais:
1. Doria nega ter desistido de disputar Presidência: “Especulação”
2. VÍDEO – Bolsonaro manda ministros do STF calarem a boca: ‘Bota tua toga e não enche o saco’
3. Dirigente do União Brasil diz que Moro será candidato, mas não à Presidência
Semipresidencialismo de Lira pode diminuir poder do voto
O regime semipresidencialista é parecido ao parlamentarista. Com a mudança, o Brasil passaria a ter a figura do primeiro-ministro, que seria indicado pelo presidente da República. Além disso, haveria o instituto do voto de desconfiança, que permitiria a destituição do premiê.
O primeiro-ministro ainda precisaria ser aprovado ou não pelos deputados. De acordo com especialistas, o semipresidencialismo reduz o poder da população, já que seu principal representante eleito (o presidente da República) teria menos poderes e ficaria mais refém do Congresso.