Governo da Bahia disse hoje o governo Jair Bolsonaro (PL) anunciou recursos já previstos como se fossem novos, informa o portal UOL. Ou seja, o governo federal não trouxe uma novidade para pessoas necessitadas.
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Valores, publicados ontem, são direcionados a 155 cidades em situação de emergência causada pelas fortes chuvas que deixaram 27 mortos e 86 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas.
Diz a nota do governo da Bahia: “O que se vê na portaria nº 80 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano”.
De acordo com o governo da Bahia, o trecho da portaria no qual diz que “o gestor municipal de saúde poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal de 30%, 30%, 20% e 20% ou 40%, 30%, 20% e 10% dos valores” se refere à antecipação dos recursos. O total previsto para adiantamento seria de R$ 104 milhões para 155 municípios baianos.
Ainda de acordo com a administração do estado, a Bahia tem enfrentado problemas que incluem a “perda de equipamentos, insumos e até a destruição de Unidades Básicas de Saúde”.
Isso tem levado dificuldades aos serviços essenciais de saúde e risco no enfrentamento de doenças como leptospirose, dengue, Chikungunya, Influenza e Covid-19.
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