Justiça condena Eunício Oliveira a indenizar Ciro por chamá-lo de “batedor de carteira”; saiba valor
Nesta quinta-feira (25), o ex presidente do Senado Eunício Oliveira foi condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais a Ciro Gomes. Ele teria se referido ao pedetista como “batedor de carteira”, “sem escrúpulos” e “cooptador de partido”.
Oliveira teria falado em infidelidade partidária e que Ciro, durante sua passagem como ministro da Integração Nacional, teria desviado “cinco ou sete bilhões” para a ferrovia Transnordestina, pouco antes de se tornar presidente da empresa responsável pela obra. Com informações da Folha.
O pedetista pediu indenização de R$ 100 mil. A defesa de Eunício apresentou, entre outros, o argumento de que ele estaria “isento do dever de indenizar, visto que tem imunidade parlamentar formal e material”. Alegou, ainda, que “a conduta do Requerido se pautou em críticas inerentes ao mandato”.
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A decisão que favoreceu Ciro
A juíza Fabricia Ferreira de Freitas, da 23ª Vara Cível de Fortaleza, reconheceu que houve injúria e decidiu que a imunidade parlamentar de Oliveira não vale para os ataques. Ela considerou como agravante o fato de as declarações terem sido dadas a um veículo de grande circulação, no caso a rádio O Povo/CBN. A magistrada determinou, no entanto, que o valor pago seja de R$ 50 mil.
“Cumpre enfatizar que o pronunciamento do requerido em relação ao autor atinge diretamente sua imagem, visto que dirigiu ao promovente palavras ofensivas, como ‘batedor de carteira’, ‘sem escrúpulos’ e ‘cooptador de partido’, ficando claro o animus injuriandi do demandado. Ressalta-se, ainda, que o meio pelo qual as ofensas foram proferidas foi em reportagem de jornal de grande veiculação”, diz trecho da decisão da magistrada.
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