Henrique Meirelles ensina por que não faz sentido diminuir ICMS para baixar combustível

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6 de outubro de 2021

Henrique Meirelles, atual secretário da Fazenda de São Paulo deu uma aula, em entrevista a GloboNews, sobre por que não faz sentido diminuir ICMS para baixar combustível. Nesta segunda-feira (04), foi discutido na Câmara proposta sobre cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, que permitirá a redução do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.

Em sua conta no Instagram, Meirelles disse: ”O fato é que o preço do combustível tem um componente internacional – que é o preço do barril de Petróleo. Em cima disso, a Petrobrás industrializa o produto, tem sua margem de lucro e são cobrados os impostos federais como PIS/ Cofins e IPI”, publicou.

Ele explica que o ICMS vem muito depois disso. ”Percebem que é o único componente estadual [ICMS] na formação dos preços dos combustíveis”, disse.

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Solução de Meirelles

Meirelles disse que quando foi ministro, ele propôs um fundo de estabilização baseados em impostos federais. ”Isso porque jamais me ocorreria, ou a ninguém com uma certa compreensão de como funciona essa precificação, tentar passar essa conta para os estados”.

De acordo com o secretário da Fazenda de São Paulo, os governos estaduais são o elo com o menor poder arrecadatório nessa questão. ”E estão na frente de combate da prestação de serviços ao cidadão; saúde, educação, segurança, tudo isso está sob a responsabilidade do estado”, afirma.

Meirelles ainda reafirma. ”Para estabilizar esse preço, não faz sentido jogar para o elo mais frágil, que são os estados. Cabe ao governo federal resolver esse problema”, finaliza.