Nunes Marques barra punição a promotor que investigou Gilmar Mendes
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, suspendeu a punição ao promotor que investigou seu colega de tribunal Gilmar Mendes. O promotor abriu um inquérito civil público para apurar se o ministro se beneficiou financeiramente da estatização da Uned, em Mato Groso.
A faculdade pertencia à família do magistrado e foi vendida ao governo de Mato Grosso, à época comandando por Silval Barbosa (MDB). Com informações do UOL.
Na semana passada, ele decidiu impedir que o promotor Daniel Zappia ficasse 45 dias afastado do cargo, sem receber salário, depois de ser punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Segundo Nunes Marques, não é possível aplicar a pena ao promotor antes de ser analisado seu recurso contra a condenação.
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Nunes Marques livra cara de promotor
A apuração foi suspensa pela Justiça local. Enquanto Zappia aguardava o desfecho, a defesa de Gilmar Mendes denunciou-o ao CNMP argumentando “sanha inquisitorial”.
Antes de o promotor chegar à cidade de Diamantino, havia investigações sobre o uso de agrotóxicos em fazendas da região, inclusive da família de Gilmar Mendes. Segundo os advogados do ministro, ao investigar a extinta faculdade da família e promover ações judiciais na área ambiental, o promotor perseguia o membro do Supremo.
Em setembro, o CNMP formou maioria para punir Zappia. O julgamento foi concluído. Foram em nove votos pela suspensão do promotor e apenas um contra. A punição seria aplicada imediatamente, antes da análise de um recurso. Porém, ele recorreu ao Supremo, e Nunes Marques lhe deu razão.
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