O governo Bolsonaro desconsiderou uma possível redução na fila do INSS em projeções de despesas do Orçamento. Há, hoje, cerca de 1,8 milhão de pedidos aguardando resposta do órgão. A proposta enviada ao Congresso não tem espaço no teto de gastos e uma imensa “lista de espera” de demandas por recursos. Entre elas estão correção adicional de benefícios devido à alta da inflação. O valor estimado seria de R$ 19 bilhões.
A despesa adicional poderia chegar a R$ 11 bilhões no próximo ano, segundo o Estadão. O número considera o valor médio dos pedidos deferidos, uma concessão média de 50% e uma redução gradual da fila.
O governo tem um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Ministério Público Federal (MPF). Ele prevê que os órgãos de controle tenham prazos para regularizar a análise dos pedidos de benefício. Técnicos avaliam que seria “prudente” considerar a diminuição da fila no Orçamento de 2022.
Ministros não forneceram sequer uma projeção oficial com a despesa que seria usada na regularização dos pedidos.
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Em conversas nos bastidores, técnicos negam que haja orientação para segurar concessões de beneficiários do INSS e conter artificialmente despesas do governo. No entanto alegam que o fim da medida provisória que autorizava bônus a servidores para análise extra os fez trabalhar com capacidade reduzia. O valor garantiria uma análise adicional de 150 mil requerimentos ao mês.
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