“Ativismo”: Ricardo Barros reclama de suspensão do Orçamento Secreto pelo STF
Ricardo Barros criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o Orçamento Secreto. Segundo o líder do governo na Câmara, a medida é “ativismo” da Corte. “A decisão do STF sobre as emendas de relator é mais uma expressão do ativismo político do poder judiciário”.
Ele ainda ironizou a maioria do Supremo contra a medida: “Harmonia entre os poderes?”.
Já fui relator do orçamento , sou autor da resolução 1/2016 que regulamenta a tramitação de todas as matérias orçamentária no congresso nacional.A decisão do STF sobre as emendas de relator é mais uma expressão do ativismo político do poder judiciário. Harmonia entre os poderes? pic.twitter.com/iZwBsUg47s
— Ricardo Barros (@RicardoBarrosPP) November 9, 2021
O deputado foi o responsável por informar Arthur Lira, em sessão deliberativa da Câmara, que o esquema acabou. O presidente da casa se calou e apenas acenou com a cabeça para Barros, que lhe mostrava a notícia pelo celular. Logo depois de passar a palavra, o parlamentar imediatamente sacou o seu próprio aparelho para ler a notícia. O líder do governo mostrou a ele a página inicial de um site de notícias, o g1, em que constava a votação do STF no topo.
Veja a reação:
Minutos após o STF formar maioria para suspender pagamentos das emendas do orçamento secreto, Ricardo Barros exibiu a home de um site jornalístico para Arthur Lira, presidente da Câmara.
A notícia em destaque era justamente sobre a decisão do Supremo. pic.twitter.com/RF4UuXLmOz
— Metrópoles (@Metropoles) November 9, 2021
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STF barra Orçamento Secreto de Lira e Bolsonaro
Por 6 votos a 0, até o momento, o ‘orçamento secreto’ do Congresso com Bolsonaro está barrado. Votaram a favor: Rosa Weber, Luis Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
A votação continua até as 23h59 desta quarta (10), no plenário virtual. Até o fim do prazo, os ministros ainda podem alterar seus posicionamentos, pedir vista (mais tempo para análise) ou pedir destaque do tema para o plenário físico. Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
A liminar foi concedida pela ministra Rosa Weber na sexta-feira (5). Além dela, votaram contra as emendas Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Os ministros também votaram para que sejam adotadas medidas de transparência em relação à execução desses recursos.
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