Senado votará proposta que muda cálculo dos preços dos combustíveis
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal votará, na terça-feira (07), um projeto que altera o cálculo de referência dos preços dos combustíveis. A proposta, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) prevê, também, a criação de um fundo de estabilização, que seria acionado para segurar a alta do diesel, gasolina e gás liquefeito de Petróleo (GLP).
A informação é da jornalista Basília Rodrigues, da CNN.
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“Caso a nossa proposta que está em andamento no Senado seja aprovada, o preço do litro da gasolina na bomba poderia chegar a R$ 5, enquanto o botijão de gás poderia chegar a R$ 65 – redução de 25% em relação aos valores médios atuais. E isso com a manutenção de lucro de 50% da Petrobras, apontam simulações”, afirmou Rogério Carvalho.
Com o fim do período de vistas pedido por outros parlamentares, a matéria volta agora à pauta. Em novembro, o relator Jean Paul Prates (PT-RN) deu parecer favorável, mas, a pedido do governo Bolsonaro, a votação tinha sido adiada.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a comissão, garantiu que a votação acontecerá nessa semana. “A única coisa que a CAE não poderá fazer é se omitir e deixar de votar. O governo parece que não entende que não há mais condições do povo suportar o gás de cozinha a 10% do salário mínimo, e a gasolina custando R$ 8, até R$ 9”, disse o parlamentar.
O novo cálculo que o texto propõe reduz o impacto dos sucessivos aumentos do mercado externo do barril de petróleo. O projeto estabelece a utilização de “bandas móveis de preços”, que combina custos internos de produção, cotação internacional e custos de importação.
Seria criado um Fundo de Estabilização, com o objetivo de reduzir volatilidade e estabilizar os preços dos derivados de petróleo. O Fundo seria abastecido, conforme a proposta, com um imposto de exportação com alíquotas progressivas a ser aplicado sobre o óleo bruto.